Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
MOÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO, VICE-CAMPEÃO PAULISTA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
MOÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES À PEDAGOGA E SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA ALVES FERREIRA, IDEALIZADORA DO PROJETO VIOLETA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE EM RESTAURANTES OU LANCHONETES, MEDIANTE O USO DE CARDÁPIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO CONTRA OS MOSQUITOS DA DENGUE E OUTRAS PRAGAS NO LIXÃO/DEPÓSITO DE ENTULHOS LOCALIZADO AO LADO DA ‘AIDAN’ E DA ‘EMPRESA EMBRASA’ E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO REDOR DESTE LOCAL QUE MARGEIAM AS CERCAS DE PROTEÇÃO - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JACOB STEIN E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BENEDITO FRANCO DE MORAES, PRÓXIMO AO Nº 156, NO JARDIM BELA VISTA - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 24 DE OUTUBRO E LAURA MIRANDA, EM AMBOS OS SENTIDOS - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO POR MEIO DA LEI DE OPERAÇÃO DELEGADA PARA FORTALECIMENTO NA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REVISÃO CONTRATUAL JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS, ESPECIALMENTE QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PRONTO SOCORRO - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES EM TODAS AS JANELAS DA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR - |
Matéria lida |