Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO, VICE-CAMPEÃO PAULISTA

APRESENTA CONGRATULAÇÕES À PEDAGOGA E SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA ALVES FERREIRA, IDEALIZADORA DO PROJETO VIOLETA

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE EM RESTAURANTES OU LANCHONETES, MEDIANTE O USO DE CARDÁPIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO CONTRA OS MOSQUITOS DA DENGUE E OUTRAS PRAGAS NO LIXÃO/DEPÓSITO DE ENTULHOS LOCALIZADO AO LADO DA ‘AIDAN’ E DA ‘EMPRESA EMBRASA’ E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO REDOR DESTE LOCAL QUE MARGEIAM AS CERCAS DE PROTEÇÃO

SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JACOB STEIN E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA

SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BENEDITO FRANCO DE MORAES, PRÓXIMO AO Nº 156, NO JARDIM BELA VISTA

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 24 DE OUTUBRO E LAURA MIRANDA, EM AMBOS OS SENTIDOS

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU

INDICA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO POR MEIO DA LEI DE OPERAÇÃO DELEGADA PARA FORTALECIMENTO NA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

SOLICITA REVISÃO CONTRATUAL JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS, ESPECIALMENTE QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PRONTO SOCORRO

SOLICITA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES EM TODAS AS JANELAS DA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO

SOLICITA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR