OfGP Nº 030/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício GP (Gabinete da Presidência)
Número
30
Complemento
Ano
2024
Data
19/03/2024
Protocolo
Assunto
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Interessado
ADALBERTO DI LÁBIO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria: PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA