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Resultados

MOÇ 13/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA NEXT PROMOTORA

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 14/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VIDA LONGA” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original

MOÇ 15/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DAVI CÉSAR FERNANDES

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original

MOÇ 16/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SRA. VILMA ZACHARIAS SIA

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original

MOÇ 17/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELA SEMANA DA ENFERMAGEM

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original

MOÇ 18/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AMARILDO BOER E SIMONE SIA RISSATO PELA CAMPANHA CONEXÃO SOLIDÁRIA

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

MOÇ 19/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROBERTO JOSÉ DAHER SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

MOÇ 20/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HIDÉRICO DIAS DO PRADO COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

MOÇ 21/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 2310 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU PET” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Texto Original

MOÇ 22/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA LUCAS BRITO PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original

MOÇ 23/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO EM FAVOR DO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 24/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANGELA PULZ DELGADO, MD COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ARTUR NOGUEIRA.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 25/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, RENATO CARLINI, PELO TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 26/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES, APOIADORES E PARTICIPANTES DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 27/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO JOGADOR IVAN BARBOSA SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ‘GOLEIRO MENOS VAZADO’ DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2021

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

MOÇ 28/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL 2021

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

MOÇ 29/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CARLOS EDUARDO SOARES PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO GOURMETOUR 2021, SEDIADO NO MÉXICO

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original

MOÇ 30/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 31/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. WILSON VITÓRIO BORTOLOSSO, MD PRIMEIRO SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 32/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR EM SUA CATEGORIA, NO ABSOLUTO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 33/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 1ª FEIRA DO VERDE EM ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 3 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 34/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA EQUIPE DE FUTEBOL DO ITAMARATY, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Texto Original

MOÇ 35/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE BRUNNO EDWARD TOWSEND LUCKE, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CONCURSO “EPTV NA ESCOLA 2021

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 36/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.291, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 37/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ‘OS CRAQUES FUTEBOL CLUBE’, PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DO DIA DAS CRIANÇAS

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 38/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ CORRÊA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO POR MAIS DE 30 ANOS

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 39/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ‘PURA AMIZADE ESPORTE CLUBE’, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 40/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL DE VÔLEI DE PRAIA DA APV

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 41/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL DE VÔLEI DE PRAIA DA APV

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 42/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALDNEY CONCEIÇÃO ALVES DE MENEZES, PROFISSIONALMENTE CONHECIDO COMO NEY CONCEIÇÃO

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 43/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PROFISSIONALMENTE TRATADO CARINHOSAMENTE POR CHIQUINHO OLIVEIRA

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 44/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO FALCONE, LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL AFROMINUTO FLINK SAMPA 2021

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Texto Original

MOÇ 45/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO CORREIA PONTES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 46/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE SALVARAM A VIDA DE UMA CRIANÇA EM ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 47/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DA PRATA NO CAMPEONATO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEIBOL (APV) 2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 48/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO BRONZE NO CAMPEONATO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEIBOL (APV) 2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original

MOÇ 49/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZAÇÃO DO ‘BALLET MULAN’

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 50/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA ‘FEIRA CULTURAL: DO PASSADO AO PRESENTE’, REALIZADA PELA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO FALCONE

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 51/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APELO AOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS VISANDO A MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) BEM COMO OBRAS NA ATN 381 NO BAIRRO BAIRRINHO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

MOÇ 52/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APOIO À CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original

PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2981/2010 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.488, de 22 de janeiro de 2021

PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.490, de 17 de fevereiro de 2021

PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO ‘REVITALIZAR’ QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAISAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.492, de 04 de março de 2021

PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO JARDIM AMARO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.489, de 17 de fevereiro de 2021

PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.494, de 11 de março de 2021

PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DE IPTU E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.496, de 18 de março de 2021

PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.491, de 04 de março de 2021

PLO 8/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 653, de 24 de junho de 2021
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.500, de 07 de abril de 2021

PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 654, de 05 de agosto de 2021
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.493, de 11 de março de 2021

PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CÂMERA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO. LEI SANCIONADA. ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 655, de 05 de agosto de 2021
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.501, de 07 de abril de 2021