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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 344, de 30 de janeiro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

Número

344

Ano

2004

Data

30/01/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

30/01/2004

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

25/02/2005

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_compl._no_344.pdf

Ementa

ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 155, de 11 de fevereiro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 353, de 22 de março de 2004
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 405, de 25 de fevereiro de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI