Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 986
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 976
Turno: Primeiro
Texto original
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PROMOVE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 995
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 996
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 983
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 994
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 984
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUCAS SILVA SANTOS, MEDALHA DE PRATA NO MEETING INTERESTADUAL DE JUDÔ - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 985
Turno: Único
Texto original
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REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, PARA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 987
Turno: Único
Texto original
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REQUER COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 024 E 025/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) ACIMA DA INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1000
Turno: Único
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA AUFERIR A ACUIDADE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DOS EXPEDICIONÁRIOS - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1002
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ SIA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 64, 204, 240 E 278, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DO N.º 597, NO CENTRO E DO N.º 1.022, NO JARDIM AMARO - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1004
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIANO MARTINS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1005
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERNESTO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº 1033, NO JARDIM AMARO - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 1006
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 29 PARA 39 - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1007
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICÍLIO, POR MEIO DE VEÍCULO OU MOTOCICLETA, PARA PACIENTES IDOSOS E ACAMADOS - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1008
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, EM FRENTE AO Nº 374, PQ. DOS IPÊS, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ANTÔNIO DA CUNHA CLARO, EM FRENTE AO Nº 170, JARDIM SACILOTTO II, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, EM FRENTE AO Nº 258 A, PQ. DOS IPÊS, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1011
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REPINTURA EM TODA A EXTENSÃO DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS NAS RUAS ROSÁRIA MARIA NEVES E RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM SACILOTTO I - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 1013
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O CAMINHÃO DO LIXO REALIZE A COLETA NA ESTRADA MUNICIPAL CONHECIDA COMO ALBERTO PORTUGUÊS, NO BAIRRO JD. LEONOR - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 1014
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 1015
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF RURAL NA ÁREA CENTRAL - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 1016
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO JARDIM PLANALTO - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 1017
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO SÃO VICENTE - |
Matéria lida |