Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
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INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - |
Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 163
Turno: Único
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ROMU PELA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ESTELIONATÁRIOS QUE FRAUDAVAM BINGOS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
MOÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA MANIFESTAÇÃO POR LIBERDADE E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ATO PACÍFICO REALIZADO NA AVENIDA PAULISTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE VOTOS CONTRÁRIOS: LUIZ FERNANDO DIAS |
| 6 |
MOÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 185
Turno: Único
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ROMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
MOÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 186
Turno: Único
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME BARCELONA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ADHEMAR CLÓVIS FONSECA NO BAIRRO NOSSO SONHO, REGULARIZADA PELO LEI COMPLEMENTAR 654/2021 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DELÍNEA ENGENHARIA LTDA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E NECESSITE DE ASSISTENCIA PERMANENTE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O CONSERTO DA CALÇADA NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA NOVA CONFIGURAÇÃO DAS VAGAS DE MOTOS E CARROS NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DA SAUDADE EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELLI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA CAMPOS SALES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LEONARDO CAETANO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MÁRIO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PROFESSORA ALCÍDIA TEIXEIRA W. MATTEIS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA RAUL GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANGELA PECIFERRARI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE A CIRURGIA DE LAQUEADURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - |
Matéria lida |