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EM 6/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 18:18:24
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 7/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 18:33:47
Autor:
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 8/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 21:51:01
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 9/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 001 AP PROJETO DE LEI Nº 030/2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 9:34:21
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 10/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 035-2024
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo:
24/07/2024 -
Horário: 16:09:32
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 11/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 16:50:27
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 12/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 17:28:12
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 13/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 001 AO PLC 017-2024
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
30/12/2024 -
Horário: 13:50:51
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RRQ 1/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: oficio referente a resposta aos requerimentos 029, 030, 031 e 032/2023
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:37:36
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
, MILTON BARBOSA SANTOS
, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
DAILTON SILVA BARBOSA
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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RRQ 2/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 004/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:53:29
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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RRQ 3/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 003/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
Documentos Acessórios:
1
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RRQ 4/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 11:11:15
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Texto Original
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RRQ 5/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2024
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 17:00:14
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
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RRQ 6/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 005/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Texto Original
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RRQ 7/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 008/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Texto Original
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RRQ 8/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 009/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
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RRQ 9/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:51:47
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Texto Original
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RRQ 10/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:31:13
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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RRQ 11/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENVIA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 013 E 014/2024
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 14:47:39
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Texto Original
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RRQ 12/2024 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENCAMINHA OFICIO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:42:17
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
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CPI 1/2024 - REQUERIMENTO DE CPI
Ementa: REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MILTON BARBOSA SANTOS
Relatorias:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS (CPI24001 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024)
Localização Atual: CPI24001 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
RELATÓRIO FINAL nº 1 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CPI24001 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024
Texto Original
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CPI 2/2024 - REQUERIMENTO DE CPI
Ementa: REQUER ABERTURA DE CPI DE NATUREZA IVESTIGATIVA, ACERCA DE ILÍCITOS PRATICADOS PELO FUNPREMAN
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 13:52:46
Autor:
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MILTON BARBOSA SANTOS
Relatorias:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO (CPI24002 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024)
Localização Atual: CPI24002 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
RELATÓRIO FINAL nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CPI24002 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024
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RLF 1/2024 - RELATÓRIO FINAL
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 001/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CPI24001 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO DE CPI nº 1 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
, MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RLF 2/2024 - RELATÓRIO FINAL
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 002/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CPI24002 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO DE CPI nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
, MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
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