Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 696
Turno: Final
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 682
Turno: Final
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO III, E DO ART. 6º, INCISO III, DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 687
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |