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RET 3/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 040/2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:13:25
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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RET 4/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 036/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:01:08
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 36 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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RET 5/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 051-2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 20:04:04
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELOS AUTORES PARA REAVALIAÇÃO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 37 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
, GUILHERME JOSÉ CARLINI
, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
, TIAGO FRONER VIGNA
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RET 6/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1222/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:03:50
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
TIAGO FRONER VIGNA
Acompanhar Matéria
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EM 1/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PLC 001/2025
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 15:23:01
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
, GUILHERME JOSÉ CARLINI
, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
, LUIZ FERNANDO DIAS
, RICARDO RIELI DUZZI
, TIAGO FRONER VIGNA
Texto Original
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EM 2/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:07:42
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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EM 3/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:27:41
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 4/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:57:01
Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 5/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:54:40
Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 6/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:21:35
Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 7/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 037/2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:37:20
Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RRQ 1/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2025
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:41:30
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
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RRQ 2/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: OFICIO DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 002/2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 13:50:17
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
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RRQ 3/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2025
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 9:46:32
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Texto Original
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RRQ 4/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 006/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:38:48
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
GUILHERME JOSÉ CARLINI
Texto Original
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RRQ 5/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 11:03:34
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
, GUILHERME JOSÉ CARLINI
Texto Original
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RRQ 6/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: OFÍCIO Nº 170/2025 DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:17:55
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
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RRQ 7/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2025
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:35:01
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
, DAILTON SILVA BARBOSA
, GUILHERME JOSÉ CARLINI
, RICARDO RIELI DUZZI
Texto Original
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RRQ 8/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: OFÍCIO Nº. 191/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:18:52
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
, DAILTON SILVA BARBOSA
, GUILHERME JOSÉ CARLINI
, RICARDO RIELI DUZZI
Texto Original
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RRQ 9/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: OFICIO 193 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:47:48
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Texto Original
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RRQ 10/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: OFÍCIO Nº. 211/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 972/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:01:24
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
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RRQ 11/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: OFÍCIO Nº 018/2025 DO FUNPREMAN REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1134/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:34:34
Autor:
FUNPREMAN - FPM
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
, DAILTON SILVA BARBOSA
, GUILHERME JOSÉ CARLINI
, RICARDO RIELI DUZZI
Texto Original
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RRQ 12/2025 - RESPOSTA A REQUERIMENTO
Ementa: OFÍCIO Nº 256/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2025 E PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 013/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 16:12:32
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
, RICARDO RIELI DUZZI
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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