Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RET 7/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
![]() RETIRADA DO PLC 11/2022
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 752/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:06:26
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
RET 8/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
![]() SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2022 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 814/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 16:52:38
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RET 9/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
![]() SOLICITA RETIRADA DO PLC 019-2022
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 868/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 15:34:38
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RET 10/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
![]() SOLITICA RETIRADA DO PL 045-2022
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 953/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 16:34:37
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA DO PL 045-2022 PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 45 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
|
RET 11/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
![]() SOLICITA RETIRADA DO PL 048/2022
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1068/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:43:59
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
RET 12/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
![]() SOLICITA RETIRADA DO PLC 027/2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 14:08:01
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR. À SECRETARIA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
|
RET 13/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
![]() SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2022
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1174/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:17:45
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: PROJETO DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 62 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
|
ATA 1/2022 - ATA
![]() ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 2/2022 - ATA
![]() ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 3/2022 - ATA
![]() ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 4/2022 - ATA
![]() ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 5/2022 - ATA
![]() ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 10:09:14
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 6/2022 - ATA
![]() ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 7/2022 - ATA
![]() ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 14:26:36
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 8/2022 - ATA
![]() ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 9:02:54
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 9/2022 - ATA
![]() ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:42:38
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 10/2022 - ATA
![]() ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 8:48:19
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 11/2022 - ATA
![]() ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 524/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 8:28:12
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 12/2022 - ATA
![]() ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 585/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:52:56
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 13/2022 - ATA
![]() ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 14/2022 - ATA
![]() ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 15/2022 - ATA
![]() ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 16/2022 - ATA
![]() ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 17/2022 - ATA
![]() ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 18/2022 - ATA
![]() ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 19/2022 - ATA
![]() ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 880/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 10:30:48
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 20/2022 - ATA
![]() ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 924/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 8:23:43
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 21/2022 - ATA
![]() ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 954/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 16:49:46
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 22/2022 - ATA
![]() ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 964/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 12:24:23
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 23/2022 - ATA
![]() ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 1026/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:10:44
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 24/2022 - ATA
![]() ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1055/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 15:16:36
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 25/2022 - ATA
![]() ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
|
ATA 26/2022 - ATA
![]() ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1131/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 10:30:33
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 27/2022 - ATA
![]() ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1153/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 15:57:34
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 28/2022 - ATA
![]() ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1193/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 15:06:25
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 29/2022 - ATA
![]() ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1202/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:12:39
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
ATA 30/2022 - ATA
![]() ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
ATA 31/2022 - ATA
![]() ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
EM 1/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 001 AO PR Nº 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 977/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:23:49
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EM 2/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 002 AO PR Nº 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 978/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:25:19
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EM 3/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 003 AO PR Nº 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 979/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:27:11
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
EM 4/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 004 AO PR Nº 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:29:07
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
EM 5/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 005 AO PR Nº 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 981/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:30:17
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EM 6/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 006 AO PR Nº 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 982/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:31:26
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
EM 7/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 007 AO PR Nº 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 983/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:34:10
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EM 8/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 008 AO PR 002-2022
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 987/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 9:49:08
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
EM 9/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 009 AO PR Nº 002/2022
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 995/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 9:44:57
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
EM 10/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 010 AO PR Nº 002/2022
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1018/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 8:17:33
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
EM 11/2022 - EMENDA
![]() EMENDA Nº 01 AO PL 054-2022
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1023/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 15:16:46
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
DAILTON SILVA BARBOSA
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
EM 12/2022 - EMENDA
![]() EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1126/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 9:01:39
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|