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MOÇ 6/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘SÃO VICENTE” PELA CONQUISTA DA SÉRIE B DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 13:30:01
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AOS HOMENAGEADOS.
Texto Original

MOÇ 7/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AO ENFERMEIRO E AO MÉDICO QUE SALVARAM A VIDA DE UMA CRIANÇA EM ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 7:57:26
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AOS HOMENAGEADOS.
Texto Original

MOÇ 8/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUDOCA SOPHIA CORRÊA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA COPA SÃO PAULO DE JUDÔ, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:30:38
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Texto Original

MOÇ 9/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO ‘CURITIBA INTERNACIONAL OPEN’, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JÍTSU

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:32:39
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Texto Original

MOÇ 10/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS JORNALISTAS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNALISTA

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 14:37:15
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Texto Original

MOÇ 11/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CASA DA MEMÓRIA DE ARTUR NOGUEIRA E AO SUPERMERCADO BUONA GENTE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO DE FOTOS HISTÓRICAS “ARTUR NOGUEIRA: 73 ANOS DE MEMÓRIA

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 13:53:55
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 12/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE SALVARAM A VIDA DE UM BEBÊ EM ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:06:15
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 13/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 14:01:48
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 14/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SR. KENDI FELIPE YAMAMOTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO CARTÓRIO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 439/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:29:49
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 15/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 509/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 12:17:31
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 16/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 98 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO EM FAVOR DO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA – RUMO AO CENTENÁRIO

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 660/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 13:08:46
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 17/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 708/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 14:40:01
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 18/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 709/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 14:45:17
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 19/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE JUVENTUS PELO TÍTULO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE ARTUR NOGUEIRA 2022

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 796/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 16:53:58
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 20/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PORTAIS DE NOTÍCIAS “NOGUEIRENSE” E “ESPORTE NOGUEIRENSE” PELA COBERTURA DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 877/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:38:22
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.

MOÇ 21/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU SEM KIMONO – FAIXA ROXA, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 895/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:26:32
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 22/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 896/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:30:56
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 23/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 897/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:33:58
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 24/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS MAURO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 898/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:37:06
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 25/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA PELAS CONQUISTAS DE SEUS ALUNOS NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ E NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 899/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:42:20
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 26/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ARTUR NOGUEIRA FUTSAL PELO TÍTULO DA 27ª COPA METROPOLITANA DE FUTSAL – SUB 20

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 918/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 10:40:56
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 27/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA CAIO RODRIGUES E PAULO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 919/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 11:35:10
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 28/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 927/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 14:40:14
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   À SECRETARIA PARA ELABORAÇÃO DOS CERTIFICADOS E POSTERIOR ENTREGA AOS HOMENAGEADOS.
Texto Original

MOÇ 29/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA THUANIA E KAROLL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA 6ª ETAPA ESTADUAL DO CAMPEONATO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ VOLEIBOL (APV)

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 999/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 15:21:34
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO VEREADOR PROPOSITOR.
Texto Original

MOÇ 30/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RENATO BERNI BARBOSA, MAIS CONHECIDO COMO “NATÃO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1078/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 9:28:33
Autor:  IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 31/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATOR NOGUEIRENSE ELIEL LESSA, PROTAGONISTA DO FILME DES-IGUALDADE

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1081/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:38:14
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 32/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL RODRIGO ORTIZ PELA ATITUDE DE SALVAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1082/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:41:40
Autor:  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 33/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ‘APAE’ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PELA COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1089/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 13:07:03
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 34/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS ESCOLARES (JEB’S) 2022

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 9:17:29
Autor:  LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.

MOÇ 35/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA STUDIO TRIBOS.78

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1191/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 14:05:32
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 36/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE ANA LUIZA BAASCH HEREMAN, DO COLÉGIO ANGLO, 5º LUGAR NO CONCURSO “EPTV NA ESCOLA 2022

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1224/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 16:48:40
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 37/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ MUNDIAL PESO E ABSOLUTO FAIXA ROXA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1225/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 16:49:59
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 38/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ANA BEATRIZ XAVIER, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ MUNDIAL FAIXA AZUL

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1226/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 16:50:58
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 39/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ROBERT HENRIQUE FERREIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO MUNDIAL FAIXA AZUL

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1227/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 16:51:59
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

MOÇ 40/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES DE JIU-JITSU TIAGO FRONER VIGNA E SÉRGIO MORAES JÚNIOR, PELO TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE AO ESPORTE NOGUEIRENSE

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1228/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 16:53:14
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   CERTIFICADO DE MOÇÃO ENTREGUE AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Texto Original

PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL PAGO AOS ATUAIS VEREADORES LEGISLATURA -2021/2024

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:14:07
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROJETO REJEITADO POR 10(DEZ) VOTOS CONTRÁRIOS CONTRA 1(UM) FAVORÁVEL (REINALDO AMÉLIO TAGLIARI)
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS , CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , DAILTON SILVA BARBOSA , IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO , JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , LUIZ FERNANDO DIAS , MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO , MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB , MILTON BARBOSA SANTOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 15:21:15
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   EMENDA nº 29 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Matéria Anexada:   EMENDA nº 28 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.573, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 15:23:04
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.574, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 15:24:23
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.575, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 15:28:03
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   EMENDA nº 40 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.576, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 15:01:25
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.572, de 18 de fevereiro de 2022

PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 15:06:25
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 3577/2022 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.577, de 14 de março de 2022

PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 15:09:46
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 3578/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.578, de 14 de março de 2022

PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 11:11:28
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.582, de 12 de abril de 2022

PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 14:41:27
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.583, de 12 de abril de 2022

PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 16:35:37
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.579, de 16 de março de 2022

PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 16:08:29
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.580, de 12 de abril de 2022

PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 15:41:25
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.581, de 12 de abril de 2022

PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CRAEE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CRATEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 15:49:33
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.584, de 18 de abril de 2022

PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 15:07:33
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.585, de 18 de abril de 2022