SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 124, de 03 de junho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 123, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 122, de 22 de outubro de 2024 Ementa: REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 102, de 16 de março de 2020
RESOLUÇÃO nº 121, de 22 de outubro de 2024 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 120, de 22 de outubro de 2024 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 106, de 22 de junho de 2021
RESOLUÇÃO nº 119, de 22 de outubro de 2024 Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 118, de 16 de abril de 2024 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 117, de 12 de março de 2024
RESOLUÇÃO nº 117, de 12 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 721, de 21 de março de 2024 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 118, de 16 de abril de 2024
RESOLUÇÃO nº 116, de 28 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 110, de 11 de outubro de 2022
RESOLUÇÃO nº 115, de 17 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 110, de 11 de outubro de 2022
RESOLUÇÃO nº 114, de 22 de agosto de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 102, de 16 de março de 2020
RESOLUÇÃO nº 113, de 04 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 112, de 13 de dezembro de 2022 Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA CIDADÃO IDEALISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 111, de 17 de novembro de 2022 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 110, de 11 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Texto Compilado	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 115, de 17 de outubro de 2023 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 116, de 28 de novembro de 2023
RESOLUÇÃO nº 109, de 10 de maio de 2022 Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 108, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENADO FEDERAL ATRAVÉS DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERLEGIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 107, de 09 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 106, de 22 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 68, de 17 de novembro de 2006 Norma correlata ATO DA MESA nº 2, de 27 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 120, de 22 de outubro de 2024
RESOLUÇÃO nº 105, de 08 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 104, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 103, de 14 de outubro de 2020 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 102, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA PELO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata ATO DA MESA nº 1, de 27 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 114, de 22 de agosto de 2023 Norma correlata ATO DA MESA nº 1, de 22 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 122, de 22 de outubro de 2024 Norma correlata ATO DA MESA nº 2, de 23 de janeiro de 2025
RESOLUÇÃO nº 101, de 03 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELO NÃO ACOLHIMENTO DOS RECURSOS E ADITAMENTO INTERPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA NULIDADE DE VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO NO DIA 03/02/2020, COM A DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO PROCESSANTE COM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 100, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS QUATRO PLACAS HISTÓRICAS DEVIDAMENTE RESTAURADAS REFERENTE A PRIMEIRA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DE HOMENAGEM À COMISSÃO DE DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE DISPUSERAM SOBRE A EMANCIPAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 99, de 10 de setembro de 2019 Ementa: REGULAMENTA A MEMÓRIA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 98, de 12 de março de 2019 Ementa: DISCIPLINA O QUANTITATIVO DE FOTOCÓPIAS E SELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 97, de 27 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA O §1º DO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 96, de 13 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 95, de 14 de junho de 2016 Ementa: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 84/2010, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 94, de 03 de março de 2015 Ementa: DISCIPLINA O USO DO SALÃO NOBRE, PLENÁRIO E SALA DE REUNIÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 93, de 05 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 92, de 12 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 91, de 10 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS NO ART. 253, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO Nº 84/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 90, de 13 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 89, de 28 de maio de 2013 Ementa: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE VEREADOR, PARA ACESSO A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 88, de 26 de fevereiro de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 87, de 26 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 68, de 17 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 106, de 22 de junho de 2021

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