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MOÇ 36/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DENOMINADO “PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:15:53
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 37/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO REVEZAMENTO 5X80M, DOS JOGOS REGIONAIS
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:26:32
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 38/2023 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME CARVÃO F.C PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL 2023
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 775/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 15:24:26
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 39/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NA 52ª EDIÇÃO DO TORNEIO PERIQUITO, NO GINÁSIO PALESTRA ITÁLIA
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 16:36:03
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 40/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA REPÚDIO À APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 16:37:43
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 41/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ADPF Nº 442 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 843/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:00:46
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 42/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DA CHAMADA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:02:21
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 43/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO DE EQUIPES NA COPINHA UNIÃO 30 ANOS SESC MOVE DE JUDÔ 2023
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 14:09:25
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 44/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS RIBEIRO E A HEYDER CRISPIM LITTKE, DA FÁBRICA JOVEM, ESCOLA ADVENTISTA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA REALIZADA EM PROL DA AIDAN
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 877/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 14:11:44
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 45/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ÂNGELA PULZ DELGADO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 909/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:41:45
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 46/2023 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY F.C.PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE INVERNO DE ARTUR NOGUEIRA 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:43:54
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 47/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA DO VERDE
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 946/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 16:05:23
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 48/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE “TATU DE CHUTEIRA” PELA DA 1ª EDIÇÃO DO EVENTO OFF ROAD OUTUBRO ROSA
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 968/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 16:34:30
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 49/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR TADEU JUSSANI MARTINS, PREMIADO PELA MELHOR TESE NO XV ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:06:51
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 50/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA DE CONFISSÃO LUTERANA – COMUNIDADE DE ARTUR NOGUEIRA QUE COMEMORA ESTE ANO OS 506 ANOS DA REFORMA PROPOSTA POR MARTINHO LUTERO
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 974/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:08:27
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 51/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUCAS SILVA SANTOS, MEDALHA DE PRATA NO MEETING INTERESTADUAL DE JUDÔ
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 984/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 10:51:40
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 52/2023 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-18 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL)
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1036/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:27:23
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 53/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA LAGOINHA PELO 3º ANIVERSÁRIO
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:02:06
Autor:
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 54/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS LIDERANÇAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM PELA REALIZAÇÃO DA UMAADAN CONGRESSO DE JOVENS E ADOLESCENTES
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1040/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:03:36
Autor:
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 55/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À RÁDIO CABOCLA FM PELO SEU 35º ANIVERSÁRIO
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:41:23
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 56/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO OCORRIDA NO TEATRO SÃO PEDRO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:44:12
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 57/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DESPORTIVA NA CIDADE DE AGUAÍ
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1067/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:45:36
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 58/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1081/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 15:26:02
Autor:
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 59/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:02:59
Autor:
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 60/2023 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO FESTIVAL DE BALLET VALENTE
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1101/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 14:04:59
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 61/2023 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-14 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1112/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 15:46:10
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 62/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL “OS CRAQUES” PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPÍO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1114/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:23:29
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 63/2023 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELAS MEDALHAS DE OURO E DESTAQUE NACIONAL NA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS - BÊ-Á-BÁ
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:18:15
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 15:08:10
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 17:02:24
Autor:
DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3293, DE 01 DE JULHO DE 2016
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 14:13:41
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 14:49:06
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 14:54:32
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 13:53:15
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 15:34:35
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 16:43:54
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 12:14:15
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 14:41:22
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: LUIZ FERNANDO DIAS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:07:11
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO”
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 14:48:07
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:20:13
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 15:35:59
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 15:55:35
Autor:
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 15:07:40
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 16:34:38
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:45:08
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 14:43:55
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 15:27:25
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 10:32:19
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 10:42:39
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA, PELO AUTOR. ARQUIVE-SE
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 4 de 2023
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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