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Resultados
DISP 2/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001-2026

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:56:33
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
LUIZ FERNANDO DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 3/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 002-2026

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:57:40
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
LUIZ FERNANDO DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 4/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 003-2026

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:59:19
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
LUIZ FERNANDO DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 3 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 5/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:20:41
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 4 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 6/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 18:11:35
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
LUIZ FERNANDO DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES , LUIZ FERNANDO DIAS
Texto Original
DISP 7/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:41:46
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 8/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:44:22
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 5 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 9/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 18:03:47
Autor:  GUILHERME JOSÉ CARLINI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 10/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:58:23
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
LUIZ FERNANDO DIAS
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTC
Status:  AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original

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DISP 11/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:02:15
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 12/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DA LEITURA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:31:00
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 13/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 16:13:53
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 12 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 14/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 19:17:16
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS , JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES , RICARDO RIELI DUZZI
Texto Original
DISP 15/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 18:56:26
Autor:  AMARILDO BOER
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
MILTON BARBOSA SANTOS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

DISP 16/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005 DE 2026

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 8:29:54
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR
Status:  À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES , RICARDO RIELI DUZZI
Texto Original

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DISP 17/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 022/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 16:23:51
Autor:  AMARILDO BOER
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
TIAGO FRONER VIGNA
Texto Original

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DISP 18/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 11:29:48
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
GUILHERME JOSÉ CARLINI
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026  Data Anexação: 17 de Junho de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original

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DISP 19/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 11:31:12
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
GUILHERME JOSÉ CARLINI
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026  Data Anexação: 17 de Junho de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original

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DISP 20/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 11:32:00
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
GUILHERME JOSÉ CARLINI
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2026  Data Anexação: 17 de Junho de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original

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DISP 21/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 11:32:51
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
GUILHERME JOSÉ CARLINI
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026  Data Anexação: 17 de Junho de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original

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EM 1/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AP PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:00:16
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 3 de 2026  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 2/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:35:01
Autor:  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

EM 3/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 19:18:16
Autor:  GUILHERME JOSÉ CARLINI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 12 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 4/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 14:56:45
Autor:  GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTC
Status:  AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 15 de 2026  Data Anexação: 27 de Maio de 2026 Autor(es):  AMARILDO BOER
Texto Original

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RRQ 1/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 001/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2026

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:44:30
Autor:  FUNPREMAN - FPM
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 2 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Texto Original
RRQ 2/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 009/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:52:22
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 13 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS , JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Texto Original
RRQ 3/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 41/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2026

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:35:03
Autor:  SAEAN - SAE
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 4 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
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RRQ 4/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 43/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2026

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:02:49
Autor:  SAEAN - SAE
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 3 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
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RRQ 5/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2026

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 13:16:29
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 6 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS , CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ , TIAGO FRONER VIGNA
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RRQ 6/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO N.º 019/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 005/2026

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:59:41
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 5 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , DAILTON SILVA BARBOSA , GUILHERME JOSÉ CARLINI , RICARDO RIELI DUZZI
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RRQ 7/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 027/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2026

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:58:07
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 8 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  GUILHERME JOSÉ CARLINI
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RRQ 8/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO N.º 044/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2026

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 15:14:04
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 9 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , DAILTON SILVA BARBOSA , GUILHERME JOSÉ CARLINI , RICARDO RIELI DUZZI
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RRQ 9/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 057/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 003, 004 E 007 DE 2026

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 15:36:04
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 3 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 4 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 7 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
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RRQ 10/2026 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 007/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2026

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:45:28
Autor:  FUNPREMAN - FPM
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 11 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , DAILTON SILVA BARBOSA , GUILHERME JOSÉ CARLINI , RICARDO RIELI DUZZI
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