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REQ 17/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 8:32:42
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 18/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:33:38
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO DE TERCEIRA IDADE VIDA NOVA
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:57:18
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Requerimento enviado à autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 1/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PROJETO GUARDA PET TERAPIA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:53:50
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 2/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI MASCULINO DE ARTUR NOGUEIRA, PELAS CONQUISTAS DOS CAMPEONATOS DA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) E DA APV (ASSOCIAÇÃO PRO VOLEIBOL) NO ANO DE 2023
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 13:39:07
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 3/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NOGUEIRENSE TIAGO VISCHI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 13:44:36
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 4/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ROMU PELA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ESTELIONATÁRIOS QUE FRAUDAVAM BINGOS
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:10:27
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 5/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA MANIFESTAÇÃO POR LIBERDADE E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ATO PACÍFICO REALIZADO NA AVENIDA PAULISTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:48:26
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 6/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ROMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:48:58
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 7/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME BARCELONA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:54:47
Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 8/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA NOGUEIRENSE CAROLINE BRAGA DE SOUSA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA COPA FITNESS DE FISICULTURISMO
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:47:34
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 9/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-16 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO 1° FESTIVAL DE VOLEIBOL FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:17:44
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 10/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-18 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA TERCEIRA COLOCAÇÃO NO 1° FESTIVAL DE VOLEIBOL FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:19:15
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 11/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO FALCONE PELA AÇÃO NO DIA INTERNACIONAL DA MATEMÁTICA
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:36:16
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 12/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO RIO SUMMER INTERNATIONAL OPEN DA IBJJF
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:37:07
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 13/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E EM FAVOR DA RESOLUÇÃO Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, PELA PROIBIÇÃO DA ASSISTOLIA, PROCEDIMENTO MÉDICO QUE OCASIONA O FETICÍDIO
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 16:31:07
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 14/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TATIANE GODOY, ELEITA MISS ARTUR NOGUEIRA 2024 E A PAULINHO MUNHOZ, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:12:54
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 15/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MAIARA CAMARGO, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO DE ÁGUAS ABERTAS, NA CIDADE DE CAPITÓLIO-MG
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:18:03
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 16/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NA COPA HORTOLÂNDIA DE JUDÔ
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:21:34
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 17/2024 - MOÇÃO
Ementa: “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE COREOGRAFIA DE ARTUR NOGUEIRA, CAMPEÃ NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI 2024)”
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:44:00
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 18/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APOIO AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO (REPUBLICANOS-MG) EM SEU PROJETO PARA DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AJUDAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:08:15
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 2 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Texto Original
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MOÇ 19/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APOIO AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO (REPUBLICANOS-MG) EM SEU PROJETO DE Nº 1552/2024, PARA DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AJUDAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:46:54
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 20/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:49:51
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 21/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO, VICE-CAMPEÃO PAULISTA
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:51:00
Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 22/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES À PEDAGOGA E SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA ALVES FERREIRA, IDEALIZADORA DO PROJETO VIOLETA
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:03:10
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 23/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNA BOER SARPA, PROPRIETÁRIA DA EMPRESA SONHO DAS NOIVAS, PATROCINADORA OFICIAL DO MISS ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 8:31:48
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 24/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CARMEM BONADIMAN, PELA CAMPANHA EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO DENOMINADA ““PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:01:59
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 25/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ‘CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO’ PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA E TRABALHOS VOLTADOS AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:49:39
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 26/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE “TATU DE CHUTEIRA” PELA REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO EVENTO OFF ROAD
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 14:08:29
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 27/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH TENNIS
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 586/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 13:47:12
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 28/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HELENA GRACIOLA, DO COLÉGIO ANGLO ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS (OBMEP) 2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 13:51:23
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 29/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARIANE DEL ÁLAMO PELO TRABALHO REALIZADO COMO NUTRICIONISTA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO MELHORES DO ANO DE 2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 14:10:44
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 30/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ, PELO PRÊMIO DESTAQUE, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MELHORES DO ESTADO EM EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 16:06:18
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 31/2024 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO 21º MEETING INTERESTADUAL INTERCLUBES
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 15:06:24
Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 32/2024 - MOÇÃO
Ementa: APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ROGÉRIO FILIPPINI DE ALMEIDA LTDA – ALAMBIQUE ALMEIDA VALENTE
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 773/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:49:51
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 9:02:36
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSO SONHO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 14:01:04
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:21:13
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:24:20
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:14:56
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 14:57:06
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AJA - ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE ARTUR NOGUEIRA E AIDAN - ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:30:05
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 14:38:25
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE"
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:28:57
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 15:01:09
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 8:27:43
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO VICENTE
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:23:32
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.695 DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:42:15
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 15:10:40
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 16:53:47
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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