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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:08:27
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:11:14
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ADIADO
Data Votação:
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:16:42
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 15:40:33
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 433/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 11:55:26
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 454/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 16:27:00
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 17:00:04
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 17:02:56
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 17:05:10
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 571/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 14:55:37
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 14:55:17
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 15:01:26
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM BLUMENAU IV
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 622/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 14:12:23
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 623/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 14:14:50
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 14:16:26
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU IV
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 625/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 14:18:12
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 13:52:17
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 10:44:41
Autor:
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 14:50:39
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 736/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 14:58:01
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 737/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 14:59:30
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 15:05:42
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 756/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 10:01:38
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 39/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 757/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 11:25:52
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 40/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 764/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 15:28:28
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 41/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 767/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 15:36:31
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR. ARQUIVE-SE
Texto Original
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PLO 42/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 791/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 10:18:36
Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 43/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 822/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 15:27:37
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 44/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 823/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 15:29:35
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 45/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 867/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 15:23:15
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: PEDIDO DE RETIRADA DO PL 045-2022 PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 10 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
Texto Original
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PLO 46/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 879/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 9:58:17
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 47/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 10:47:37
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 48/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 890/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 15:30:28
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ADIADO
Data Votação:
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PLO 49/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 3.577 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUN ICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 891/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 15:40:35
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 50/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 892/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 15:47:12
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 51/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 893/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 15:55:11
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 52/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 894/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 16:00:35
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 53/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 902/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 13:04:08
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 54/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 957/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:14:26
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 55/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 996/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 9:46:08
Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 56/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 14:24:05
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 57/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1070/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:49:51
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 58/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1097/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 15:08:55
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 59/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 15:18:10
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 60/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1113/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 8:51:28
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 61/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:24:18
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 62/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2013 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1156/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 16:47:12
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: PROJETO DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 13 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 63/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1157/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 16:49:32
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 64/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1180/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 14:47:43
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 65/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1196/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:10:02
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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