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Resultados
DISP 30/2023 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2023

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1103/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:06:19
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
DAILTON SILVA BARBOSA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 49 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 31/2023 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES AO PL 051-2023

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 15:51:27
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 51 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 32/2023 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES AO PL 052-2023

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 15:51:58
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 52 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
DISP 33/2023 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 028/2023

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1153/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 11:52:01
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2023  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 14 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB , REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
DISP 34/2023 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 053/2028

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1154/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 11:53:32
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LEI SANCIONADA E PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 53 de 2023  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
RET 1/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 16:24:58
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   PROJETO DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, CONFORME REQUERIDO.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal

RET 2/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PLC 006/2023

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 18:05:24
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   PROJETO RETIRADO. AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal

RET 3/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 12:53:57
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
RET 4/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 11:12:09
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA, PELO AUTOR. ARQUIVE-SE
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 22 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
RET 5/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 16:15:16
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 27 de 2023  Data Anexação: 26 de Julho de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
RET 6/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2023

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 693/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:45:32
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
DAILTON SILVA BARBOSA
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MILTON BARBOSA SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE AUTORIA DOS AUTORES. RETIRADA DEFERIDA. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 31 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MILTON BARBOSA SANTOS

RET 7/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RETIRADA DO PL Nº 032/2023

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 13:04:06
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE AUTORIA DOS AUTORES. RETIRADA DEFERIDA. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 32 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MILTON BARBOSA SANTOS

RET 8/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA SUBEMENDA Nº 001 À EMENDA Nº 001, AO PLC 012/2023

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 15:27:36
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   SUBEMENDA nº 1 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original
RET 9/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 9:56:37
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
RET 10/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 14:08:28
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEDIDO DE RETIRADA, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 43 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
RET 11/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 977/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 15:22:52
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROJETO ENVIADO, EM DEVOLUÇÃO, AO AUTOR. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
RET 12/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PDL 006/2023

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 18:33:35
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROJETO DEVOLVIDO AO AUTOR, CONFORME DELIBERAÇÃO.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES

RET 13/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 002 AO PLC 019/2023

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1082/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 16:50:25
Autor:  IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   EMENDA nº 24 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA

RET 14/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC Nº 028/2023

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo: 28/12/2023 - Horário: 14:44:50
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 33 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB , REINALDO AMÉLIO TAGLIARI

SUBEM 1/2023 - SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA 001 À EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 17:03:59
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   EMENDA nº 9 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 8 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  DAILTON SILVA BARBOSA

ATA 1/2023 - ATA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 14:24:14
Autor:  MESA DIRETORA - MDIR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
EM 1/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2023

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 8:06:18
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Última Ação:   LEI SANCIONADA E PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal

EM 2/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 007/2023

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 15:02:30
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   LEI SANCIONADA E PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7 de 2023  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO

EM 3/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 16:49:47
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   EMENDA À LEI ORGÂNICA PROMULGADA PELA MESA DIRETORA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , LUIZ FERNANDO DIAS , MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO , MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB , REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original
EM 4/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC 007-2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:06:53
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
DAILTON SILVA BARBOSA
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI SANCIONADA E PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 5/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 001 AO PL 032/2023

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 14:42:53
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE AUTORIA DOS AUTORES. RETIRADA DEFERIDA. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 32 de 2023  Data Anexação: 28 de Julho de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
EM 6/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 031/2023

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 14:35:14
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE AUTORIA DOS AUTORES. RETIRADA DEFERIDA. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 31 de 2023  Data Anexação: 28 de Julho de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
EM 7/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 032/2023

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 14:46:14
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE AUTORIA DOS AUTORES. RETIRADA DEFERIDA. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 32 de 2023  Data Anexação: 28 de Julho de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
EM 8/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 032/2023

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 14:50:40
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE AUTORIA DOS AUTORES. RETIRADA DEFERIDA. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 32 de 2023  Data Anexação: 28 de Julho de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO , DAILTON SILVA BARBOSA , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA , MILTON BARBOSA SANTOS
Texto Original
EM 9/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 012/2023

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 798/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 15:18:22
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   SUBEMENDA nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  DAILTON SILVA BARBOSA
Texto Original
EM 10/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 037-2023

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:52:54
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal

EM 11/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 018/2023

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 850/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 14:58:46
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2023  Data Anexação: 27 de Setembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 12/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 001 AO PL 038-2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 9:27:30
Autor:  DAILTON SILVA BARBOSA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 38 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 13/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PLC 020/2023

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:14:17
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 14/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC 021/2023

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:18:46
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 15/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC 022/2023

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:20:18
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 16/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC 023/2023

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:21:01
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 17/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC 024/2023

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 992/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:21:49
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 18/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PL 039-2023

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 11:23:19
Autor:  JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 39 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 19/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PLC 025/2023

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1034/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 16:39:58
Autor:  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 20/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 001 AO PL 046-2023

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1035/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 16:43:38
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual:  COR - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 46 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original

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EM 21/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 027/2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 1061/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:42:46
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR
Status:  À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original

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EM 22/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº. 01 AO PL Nº 047/2023

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1063/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 10:51:49
Autor:  JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 47 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Texto Original
EM 23/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 001 AO PLC 019/2023

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:47:07
Autor:  ADALBERTO DI LABIO
DAILTON SILVA BARBOSA
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
LUIZ FERNANDO DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA - SECR
Status:  À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal

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EM 24/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 002 AO PLC 019/2023

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:48:44
Autor:  IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 13 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO , JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA

EM 25/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 002 AO PL 047-2023

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1120/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:50:55
Autor:  JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 47 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Texto Original
RRQ 1/2023 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2023

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:28:56
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 4 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

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RRQ 2/2023 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2023

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 15:21:12
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 2 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

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RRQ 3/2023 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2023

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 14:23:09
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  ADALBERTO DI LABIO
Texto Original

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RRQ 4/2023 - RESPOSTA A REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2023

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 10:12:25
Autor:  LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 5 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Texto Original

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