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MOÇ 6/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:02:08
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 7/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS E PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO MUNDIAL
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:06:04
Autor:
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 8/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:09:43
Autor:
AMARILDO BOER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 9/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORITA IRIS CUSTÓDIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS UNIVERSE ARTUR NOGUEIRA 2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:44:30
Autor:
AMARILDO BOER
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 10/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DEUSIANE SANTOS VIEIRA, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU 2026
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 8:48:52
Autor:
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 11/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELO DUPLO CAMPEONATO OBTIDO NA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE BEACH TENNIS, NA CIDADE DE ITU
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 8:55:32
Autor:
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 12/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE GESTORA,AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA E.E. PROFESSOR JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ PELA CONQUISTA DA META DIAMANTE NO ÍNDICE DE RESULTADO DA EDUCAÇÃO PAULISTA
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 8:57:42
Autor:
AMARILDO BOER
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 13/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSISTENTE SOCIAL TEREZA FÁTIMA ELLERO FERNANDES, PELOS RECONHECIMENTOS E REALIZAÇÕES À FRENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:09:45
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 14/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL NA CATEGORIA POR EQUIPES INTERMEDIÁRIA, REPRESENTANDO A SELEÇÃO BRASILEIRA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE BEACH TENNIS – IFBT 2026
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:28:00
Autor:
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 15/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIBERDADE MOTOCLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE FUNDADOR, DIRETORIA, INTEGRANTES E MEMBROS VOLUNTÁRIOS, PELA CAMPANHA SOLIDÁRIA AQUEÇA SEU IRMÃO
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:36:35
Autor:
AMARILDO BOER
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 16/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA PET DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:09:07
Autor:
AMARILDO BOER
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
DAILTON SILVA BARBOSA
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 17/2026 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ENRICO HALAS LOPES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO PAULISTA SUB-18 DE BEACH TENNIS
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:13:03
Autor:
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA OU TARIFA DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 16:53:29
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 16:58:11
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:00:58
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:53:14
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3786, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, ALTERANDO O ITEM 1, § 1º., DO ARTIGO 8º. QUE INSTITUIU O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:49:33
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:35:35
Autor:
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:56:23
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:48:26
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 13:43:54
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:58:13
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:04:27
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:34:08
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 12:31:44
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 12:38:55
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 11:11:20
Autor:
AMARILDO BOER
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SAÚDE - CONSÓRCIO '08 DE ABRIL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:06:47
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: A ASSESSORIA JURÍDICA DEVOLVE O PROJETO DEVIDO AO OFÍCIO GP Nº 055-2026, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO CISMETRO. OS PRAZOS SERÃO SUSPENSOS.
Texto Original
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONVALIDA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO SIA, ADEQUA E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 8:59:09
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 9:06:54
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 9:10:50
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:42:10
Autor:
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 15:32:35
Autor:
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE CALÇADAS POR BARES E ASSEMELHADOS, VISANDO O INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 16:15:24
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 'RGA', REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS; APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 16:47:24
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FORMA DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:47:28
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 3/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:17:38
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 4/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, AUMENTA VAGA DE CONTADOR, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:22:50
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 5/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:09:08
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 6/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: TRANSFERE DA CATEGORIA DE BEM DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 17:51:43
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 7/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 17:55:04
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 8/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 17:57:36
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 9/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 17:59:13
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 94/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:21:15
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 18:10:54
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
LUIZ FERNANDO DIAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:24:32
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 19:16:22
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 8:24:42
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
DAILTON SILVA BARBOSA
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
RICARDO RIELI DUZZI
Localização Atual: SECRETARIA - SECR
Status: À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PEL 1/2026 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E SEUS PARÁGRAFOS - SEÇÃO III, DA 'LOMAN' - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:09:08
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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DISP 1/2026 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES
Ementa: REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 001-2026
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:55:21
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
GUILHERME JOSÉ CARLINI
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
LUIZ FERNANDO DIAS
RICARDO RIELI DUZZI
TIAGO FRONER VIGNA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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