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PLO 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 8:25:59
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 8:28:05
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:26:31
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:12:03
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:28:24
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:38:49
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:38:25
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 10:59:21
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:22:43
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 13:26:20
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:44:14
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:45:29
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:49:20
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 29/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:52:59
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 13:17:12
Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- COMUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:17:03
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECEU A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:20:14
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:22:14
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 16:15:07
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 16:51:11
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:09:35
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 16:20:12
Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 15:59:10
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 39/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 01 DO LOTEAMENTO SÍTIO NOVO
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 664/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 17:55:30
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 40/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO III, E DO ART. 6º, INCISO III, DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:34:00
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 41/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 684/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 13:28:22
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 42/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 8:13:29
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 43/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 14:49:12
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 44/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:02:03
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 45/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:30:28
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 46/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 752/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:33:09
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 4 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 47/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:00:39
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 48/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BAIRRO DO MUNICÍPIO E ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:58:51
Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:07:06
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:17:38
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO POR NÃO ATINGIR QUÓRUM REGIMENTAL
Data Votação:
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PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:58:02
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:36:13
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:42:35
Autor:
ADALBERTO DI LABIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 6/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:59:04
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 7/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 135-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 8:20:13
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 8/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 8:24:39
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 9/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:35:24
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 10/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, PARA INSERIR CRITÉRIOS OBJETIVOS NO DISPOSITIVO, ACRESCENTANDO E SUPRIMINDO REDAÇÃO NO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 15:18:39
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 11/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 116, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 683/2022, ACRESCENTA OS ARTIGOS 116-A E 116-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, PARA INSERIR CRITÉRIOS OBJETIVOS AO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 12:08:53
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 12/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 15:17:32
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 13/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: TRANSFERE DA CATEGORIA DE BEM DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 16:56:32
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: PROJETO ENVIADO, EM DEVOLUÇÃO, AO AUTOR.
Texto Original
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PLC 14/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 15:55:11
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 15/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:35:43
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
EMENDA nº 11 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Matéria Anexada:
EMENDA nº 12 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ADALBERTO DI LABIO
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 5 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 16/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:50:50
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 17/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo:
28/12/2024 -
Horário: 11:30:57
Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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